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Presidente foi a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia-Geral da ONU |
Dilma defende ingresso permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. 21/09/2011 - 10h44
O estado palestino e a ONU
As Nações Unidas podem se tornar o lugar para reativar a diplomacia paralisada;a questão é o que ocorrerá se os EUA não voltarem a resolução
Com os palestinos buscando apoio a UNO para a criação de um Estado, Washington apresenta dois argumentos para dissuadi-los: primeiro, que levar a questão a ONU significa um abandono unilateral das negociações com Israel; e segundo, que a iniciativia será contraproducente, pois os EUA vetarão qualquer resolução do Conselho de Segurança nesse sentido.
Esses argumentos são equivocados. Na verdade, a ONU pode se tornar exatamente o lugar para reativar uma diplomacia paralisada. A questão não deve ser o que ocorrerá se os Estadus Unidos vetarem uma resolução da ONU, mas se não fizerem.
Israelenses e palestinos estão em conflito há décadas e há 44 anos Israel controla Cisjordânia e Gaza.
Embora a existência de Israel tenha sido reconhecida pela ONU, tal reconhecimento deve ainda ser confirmado por muitos Estados árabes. Os israelenses vivem na insegurança. Décadas de negociações diretas e indiretas não produziram a paz.
Não podemos ignorar que os colonos israelenses no territórios ocupados votam votam nas eleições em Israel e os palestinos, não. Na falta de uma vigorosa posição internacional, qualquer governo israelense ouvirá a voz dos colonos. Assim, a ocupação se prolonga e um Estado palestino torna-se menos viável.
Mesmo o argumento segundo o qual os israelenses estão em busca de um compromisso tem servido para desviar a atenção, com base no temor de que, sem um Estado palestino, os árabes comprometeriam a maioria judaica de Israel ou sua democracia. Isso pode ser verdade mas a principal obrigação de Israel, de se retirar dos territórios ocupados, é a mesma dos árabes aceitarem Israel, segundo resolução da ONU.
Quanto aos palestinos, sem um apelo à ONU e às leis e normas internacionais, o que os convenceria a se abster de usar recursos provocativos ou militantes do CS traçaram planos para levar países e regiões da guerra para a paz.
Diante da oposição do Congresso a qualquer media da ONU, o governo Barack Obama certamente exercerá seu poder de veto no Conselho de Segurança. Mas este é um sintoma mais da nossa política enfraquecida do que de anteciparem a uma resolução da Assembléia Geral da ONU, com uma resolução do Conselho de Segurança avalizando a solução de dois Estados?
Isso pode ter implicações legais e normativas, trazendo moderação para ambas as partes, impedindo-as à mesa de negociações. A Resolução 1.397 da ONU, de 2002, afirmou a “idéia de uma região onde dois Estados, Israel e Palestina, viverão lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas”.
Obama declarou que a solução de dois Estados deve ter como base as fronteiras de 1967, com trocas de terras. Seu governo não estaria indo longe demais apresentado a própria resolução ao CS, ou abstendo –se votar alguma delineada pelos aliados europeus.
E o que estaria incluído numa tal nas fronteiras de 1997, com trocas de terras mutuamente aceitas. Jerusa- e Jerusalém Oriental sendo a capital da Palestina. Acordos de segurança mútuos seriam negociados, incluindo uma possível mobilização de forças internacionais de manutenção da paz. E o problema dos refugiados palestinos seria resolvido de modo a respeitar os direitos legítimos dessas pessoas.
Washington deverá decidir: pode impedir o CS de adotar uma resolução ou se antecipar e determinar uma solução usando a melhor ferramenta que o mundo tem hoje.
Fonte: SHIBLEY TELHAMI & JOSHUA S. GOLDSTEIN / THE WASHINGTON POST
Tradução: TEREZINHA MARTINHO
Para americano ver
Quem ouviu o discurso da presidente Dilma Rousseff no lançamento oficial da Parceria par ao Governo Alberto, ao lado de Barack Obama, deve imaginar que o Brasil é o paraíso da transparência. Que aqui qualquer cidadão tem livre – e fácil – a cesso às contas públicas e que a imprensa pode consultar documentos oficiais sem burocracia. Quem conhece o Brasil sabe que o discurso da presidente está no plano das boas intenções e que a realidade é outra bem diferente: o acesso a informações publicas ainda é restrito e a lei que pode mudar essa situação está emperrada no Senado.
Não se está falando aqui de documentos secretos e ultrapassados, que recebem esse carimbo e são mantidos longe dos olhos do público por determinado tempo – ou para sempre, no caso de brasileiro. O que não bate com o discurso da presidente é o tratamento que os órgãos públicos dão a dados que nada tÊm a ver com a segurança nacional. No Brasil, em nome de respeito à privacidade não se pode revelar, por exemplo, o nome de servidores públicos que ganham acima do teto salarial previsto na Constituição.
O governo Alberto a que se refere o acordo firmado tem tudo a ver com transparência e com a possibilidade de qualquer cidadão, de seu computador pessoal ou de um telefone inteligente, conferir a execução do orçamento, projetos e detalhes da administração pública.
No discurso, a presidente citou o projeto que tramita no Congresso, “destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos”. E mais não disse sobre o tema.
O ideal seria que pudesse ter ido aos Estados Unidos com o projeto aprovado, mas as manobras dos senadores e ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor não permitiram que a proposta fosse votada antes do encontro com o Obama.
Dilma encerrou o discurso, convidando para o próximo encontro do Governo Alberto, em março de 2012, no Brasil. Disse estar certa de que, “até lá, teremos mais países e atores, engajados na iniciativa”. Nós, brasileiros, esperamos que, até lá, o Senado pare de enrolar e vote o projeto do acesso às informações públicas, para que o discurso dela em Nova York não caia no vazio.
Fonte: Jornal Estadão – coluna Página 10 por Rosane de Oliveira com Letícia Duarte
Para Inglês ver
Enquanto a presidente Dilma estiver discursando na ONU, exaltando os seus efeitos na saúde, deputados estarão discutindo a votação de uma emenda que obriga União, Estados e municípios a votação de setor. E não será fácil. Governadores desembarcaram em Brasília exigindo que o Senado assuma compromissos, como prazos de transição e uma fonte certa de financiamento, a exemplo da CPMF. Por falta de acordo, a famosa Emenda 29 espera pela regulamentação há anos. Como a responsabilidade sobre a saúde é compartilhada, prefeitos, governadores e Planalto vivem um eterno jogo de empurra. Em 2009, o Brasil investiu por dia, na saúde de cada brasileiro, R$1,82. É menos do que a média dos países africanos. E, além de gastar pouco, gastou mal, sem fiscalização ou exigência de qualidade nos serviços. A tradução desses números está na falta de hospitais no Estado, nas filas do SUS, nos municípios desamparados. Fotografias que ficarão de fora do discurso de Dilma para os estrangeiros.
Fonte: Jornal Estadão – coluna Brasília por Carolina Bahia com Kelly Matos
EUA cobram ação e irritam europeus
Reunião de ministros de Finanças da EU, volta a expor divisões e críticas do secretário do Tesouro americano são mal recebidas.
Dividida, a Europa mais uma vez não se entende sobre como superar a crise, deixa a Grécia no Olimbo e recebe do secretário,de Tesouro americano, Tim Geithner, um cobrança clara: a falta de ação levará o mundo a uma nova recessão e a “riscos catastróficos”.
Ontem, os ministros de Finanças da EU se reuniram na Polônia com a tarefa de tentar encontrar uma estratégia para superar a crise da dívida. Uma vez mais, porém, a única decisão foi a de adiar medidas.
Fonte: Jornal Estadao - Economia por Jamil Chade / Correspondente Genebra
Brasil manobra, mas Haia julga caso Battisti
Governo deixa de indicar nome para comissão de conciliação, como havia sido porposto pela Itália, e considera inevitável que corte avalia situação
O governo brasileiro adotou uma manobra diplomática para retardar um julgamento pela Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), e reduzir o impacto de uma eventual condenação por decidir não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na Itália.
A Itália havia pedido ao Brasil que indicasse até hoje um representante para a Comissão Permanente de Conciliação, prevista na Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária, assinada pelos dois países em 1954. Assim, conforme o texto da Convenção, daria por encerradas as tratativas sobre o caso pela via diplomática. Um árbitro neutro, provavelmente indicado pela Corte de Haia, estaria incumbido de propor um acordo entre as partes. O prazo estipulado pela Itália não está expresso na convenção e, por isso, o Brasil não trabalhava com esse limite.
Impasse. Independentemente disso, já havia um entendimento de que o Brasil não indicaria seu representante nessa comissão. A avaliação do Itamaraty é que não há possibilidade de acordo no caso. A única resposta aceitável para a Itália é que Battisti seja extraditado; o Brasil insiste que uma decisão soberana foi tomada pelo Estado brasileiro e recusa-se a entregá-lo.
Assessores jurídicos da Presidência da República e do Itamaraty enfatizam que o caso, de qualquer maneira, chegará à Corte de Haia. Por isso, não veem razão para instalar a comissão.
Rejeitar a interferência dessa comissão teria uma consequência adicional considerada relevante pelo governo brasileiro. A avaliação de assessores jurídicos é de que evitar essa comissão restringe os efeitos e a legitimidade de uma eventual decisão da Corte de Haia contrária à permanência de Battisti no Brasil.
Se aceitasse essa comissão, o Brasil estaria admitindo o julgamento pela Corte de Haia. O texto da convenção estabelece que a falta de acordo entre as partes leva automaticamente o caso para uma decisão final da Corte. Mesmo que a decisão seja contrária ao Brasil, ela tem, na avaliação de diplomatas brasileiros, só efeito moral - que seria amenizado pelo fato de o País não ter reconhecido a ação de uma comissão de conciliação. Não há nada que obrigue o Brasil a acatar qualquer decisão de Haia.
Diplomacia. Na próxima semana, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, deve encontrar o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, em Nova York. Um dos temas a serem tratados é justamente a situação de Battisti. Ao longo dos últimos meses, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, tem-se encontrado com o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira. As conversas, no entanto, não levam a nenhuma conclusão.
Diplomatas ouvidos pelo Estado afirmam que o governo brasileiro entende a pressão italiana como um caso de política interna muito sensível. Nem por isso poderá ceder, já que o asilo político já foi concedido a Battisti. Quando o caso chegar a Haia, o Brasil contratará um advogado para fazer sua defesa. Antes disso, nada será feito.
PARA ENTENDER
Texto de 1954 prevê conciliação
-A Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária entre o Brasil e a Itália foi assinada em 1954 pelos dois governos. Três anos depois, ela entrou em vigor.
-O texto estabelece que, caso não haja solução diplomática para controvérsias que surjam entre os dois países, Brasil e Itália indicam um representante cada para uma comissão de conciliação judiciária.
-O presidente dessa comissão é escolhido por consenso pelos dois países. Se não houver acordo na definição desse nome, um integrante da Corte de Haia, que não seja italiano ou brasileiro, é escolhido por sorteio.
-Caso uma das partes não aceite a proposta final da Comissão de Conciliação, ela pode submeter o objeto da controvérsia à Corte Internacional de Justiça.
-Itália e Brasil, na verdade, já deveriam ter criado essa comissão ainda em 1958, seis meses depois que a convenção entrou em vigor, conforme previsão do texto firmado entre os países. No entanto, como nunca houve conflitos sérios que demandassem a intervenção dessa comissão, isso nunca foi feito.
VASSOURAS CARIOCAS
Protesto contra corrupção nas areias de copacabana
Um dos principais cartões postais do Rio, a praia de Copacabana amanheceu hoje com 594 vassouras pintadas de verde e amarelo fixadas na areia. A manifestação foi produzida pela organização não-governamental Rio de Paz e tinha como objetivo apelar ao Congresso Nacional para ajudar a "varrer a corrupção do Brasil", conforme explicou um cartaz exposto no local. A quantidade de vassouras fixadas na manifestação da Rio de Paz representa o número de congressistas do País: 513 deputados e 81 senadores. Para o presidente da ONG, Antonio Carlos Costa, o trabalho de combate à corrupção tem que começar no Congresso.
"A ideia não é enxovalhar a instituição, que é muito importante para a democracia. É verdade que hoje é difícil contar o número de parlamentares lúcidos e corretos, mas o Congresso tem que dar o exemplo"
-Afirmou Costa, cuja ONG tem como objetivo principal a luta pela redução no número de homicídios no País. "É importante ficar claro que o produto final da corrupção é a morte. O dinheiro é desviado muitas vezes de hospitais, escolas, obras de infraestrutura"argumentou o presidente da ONG.
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