Apesar de liderança bem sucedida, Putin deve se precaver de final infeliz
Vladimir Putin, ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia, pretende disputar novamente o cargo nas próximas eleições
O 20º aniversário do colapso da União Soviética, no mês que vem, é uma ocasião para refletir sobre três gigantes: Mikail Gorbachev, Boris Yeltsin e Eduard Shevardnadze.
Todos eles fizeram história, mas perderam o rumo à medida que as sociedades mudaram e as expectativas não foram atendidas. Vladimir Putin deveria ouvir a lição se reassumir a presidência no ano que vem, como é provável.
Shevardnadze, com quem nós dois trabalhamos de perto, é um exemplo do caminho de uma liderança bem sucedida para um final infeliz. Como ministro de Relações Exteriores soviético nos anos 80, ele ajudou Gorbachev, então líder soviético, a chegar a acordos históricos de armamento e à retirada das tropas soviéticas de uma guerra perdida no Afeganistão. Em 1989, Gorbachev e Shevardnadze facilitaram a queda pacífica do Muro de Berlim e a liberação dos regimes satélites do Leste Europeu.
Depois do colapso soviético em 1991, Shevardnadze foi para casa para se tornar presidente de sua nativa Geórgia, hoje independente. Ele acabou com uma guerra civil, mas fracassou ao tentar manter o controle sobre as regiões separatistas de Abkházia e Ossétia do Sul.
Se Putin refletir sobre essa história, que lições poderá aprender?
Primeiro, a reforma é vital para combater a estagnação. Em 1985, quando Gorbachev chegou ao poder, a ideologia comunista havia perdido seu apelo e a economia estava profundamente complicada. Suas reformas foram erráticas mas ousadas, e fracas demais para salvar a União Soviética.
Nos anos 90, na Geórgia, Shevardnadze estimulou jovens líderes que ganharam o controle do parlamento em eleições justas, mas recuou quando eles desafiaram sua fraca governança. Depois de eleições fraudulentas em 2003, a nova geração o obrigou a sair do poder no episódio que ficou conhecido como a revolução Rosa.
A Rússia hoje é mais livre do que na época soviética, mas o cinismo e o pessimismo estão novamente alastrados. Pessoas jovens e capital fogem para o estrangeiro, e as crises da saúde e demográfica deprimem a sociedade. Putin poderia aliviar a tensão permitindo eleições justas, partidos de oposição independentes e um debate honesto sobre as doenças e remédios sociais.
Em segundo lugar, executar reformas requer visão e determinação. Gorbachev acreditava equivocadamente que poderia consertar o sistema soviético; Yeltsin na Rússia e Shevardnadze na Geórgia acompanharam voltaram atrás na reforma quando as elites corruptas ou entrincheiradas resistiram.
Putin mostra pouco interesse numa reforma real. Ele defende empreendimentos grandes e ineficientes, muitos dos quais ele renacionalizou e combinou em organizações gigantescas e desajeitadas. Enquanto Putin dá boas vindas a alguma ajuda estrangeira no setor de energia, os julgamentos de Mikail Khodorkovsky demonstram falta de sensibilidade em relação aos investidores e à lei.
Em terceiro lugar, líderes futuros são importantes. Na Geórgia, Shevardnadze se apegou ao poder por tempo demais, dizendo-nos que a nova geração não tinha experiência. Yeltsin deu aos jovens líderes um poder precoce e as reformas deram um ímpeto à prosperidade futura, mas ele recuou diante do desgosto popular com a implementação corrupta e pedidos de mais estabilidade e autoridade.
Putin zombou das revoluções “coloridas” da Geórgia e Ucrânia, mas enfrentará pressões semelhantes, especialmente de líderes mais jovens organizados. Sua melhor chance de atender às crescentes expectativas é encorajar líderes de inclinações democráticas e modernizar a governança.
Em quarto lugar, Putin poderia perder o Norte do Cáucaso. Na Geórgia, Shevardnadze habilidosamente demonstrou respeito às minorias enquanto neutralizou os líderes de conflitos um a um. Ele foi muito fraco, entretanto, para desviar os ultranacionalistas de uma agressão destrutiva na Abkhásia e Ossétia do Sul.
Putin enfrenta um desafio mais intimidador à medida que o terrorismo e a insurgência se espalham pelo Norte do Cáucaso. A região está fugindo do controle de Moscou. Putin deveria abrir o diálogo com minorias locais, sobretudo a muçulmana, e ser bem mais flexível e imaginativo. Brutalidade e propinas inflamaram os ânimos e desperdiçaram recursos. A Rússia também pode melhorar as relações com a Geórgia para ajudar a conter ameaças no Norte do Cáucaso.
Putin é o líder mais popular de seu país. Ele se sobressai numa cultura política que valoriza um pulso firme, nacionalismo e um status independente de grande poder. Mas a Rússia também está mudando. A sociedade civil, embora permaneça fraca, está ganhando força. A insatisfação com a corrupção e a falta de escolha eleitoral está crescendo.
As políticas do status quo são insuficientes mas continuam sendo a predileção de Putin. Ele dissipa energias e deixa os vizinhos desconfortáveis pressionando por uma união Eurásia que trará poucos benefícios. Os principais interesses e consumidores estrangeiros da Rússia estão na Europa. Os russos admiram isso e muitos gostam de viajar ou comprar propriedades lá.
Putin pode ter sucesso como presidente se lidar efetivamente com os principais desafios da Rússia. Desta vez, entretanto, ele encontrará um eleitorado mais sofisticado e exigente. Quando Shevardnadze não podia mais resolver os problemas da Geórgia, foi varrido. Putin pode correr o mesmo risco a menos que aprenda com Shevardnadze e os outros gigantes que vieram antes dele.
Fonte: Herald Tribune
Medvedev propõe "apoiar" candidatura de Putin à presidência
O presidente russo, Dmitri Medvedev, propôs neste sábado ao partido governante, Rússia Unida, apoiar a candidatura do primeiro-ministro Vladimir Putin para as eleições presidenciais de 2012.
"Considero que seria correto que o congresso apoie a candidatura do presidente do partido Vladimir Putin para a Presidência" da Rússia, disse Medvedev diante dos delegados do congresso da Rússia Unida. Essa combinação do Kremlin foi anunciada neste sábado pela "dupla governante" no congresso da Rússia Unida, o partido presidido por Vladimir Putin.
Suas palavras foram amparadas ao estilo dos congressos comunistas da época soviética: os delegados no plenário ficaram em pé, se voltaram na direção de Putin e homenagearam com ovações. "Para mim é um enorme honra", declarou o líder russo, após agradecer o apoio do congresso da Rússia Unida.
"Quero dizer com toda clareza que faz tempo que alcançamos o acordo sobre o que fazer e sobre o que devemos nos dedicar no futuro", acrescentou. Sem dúvida de que ganharão as eleições, Putin expressou a "esperança" de que Medvedev aceite liderar o Governo da Rússia.
"Se me confiam esse trabalho, estou disposto a aceitar", respondeu o atual chefe de Estado. Logo em seguida, Putin e Medvedev se abraçaram diante dos milhares de delegados reunidos no estádio moscovita de Luzhniki, arrancando aplausos dos presentes.
Face à campanha eleitoral das próximas legislativas, Putin insistiu em que a lista da Rússia Unida nas próximas eleições legislativas deve ser liderada por Medvedev. A proposta, aceita imediatamente por Medvedev, na Rússia, com sua constituição estritamente presidencialista, tem mero caráter eleitoral.
Apesar das pesquisas, segundo as quais a arrasadora maioria dos russos gostaria que Putin ou Medvedev fossem candidatos no pleito presidencial, ambos os integrantes da "dupla governante" da Rússia sempre insistiram em que só um deles se apresentará às eleições presidenciais.
Uma pesquisa feita recentemente mostrou que 7% dos russos querem Medvedev como candidato, 24% preferem Putin e 42% dos entrevistados gostariam de ver os dois na luta pela chefia de Estado. Até agora Putin e Medvedev se esquivaram de responder à pergunta sobre qual deles apresentará candidatura.
Fonte: EFE
No Leste europeu, o peso do passado
por Michael Minkenberg *
A pressão anticomunista decorrente da revolta de 1989 resultou na recuperação do conceito de Estado-nação da Europa Oriental. É por isso que a retórica nacionalista e etnocêntrica não constitui um fenômeno marginal, mas sim um eixo estruturante da vida pública e política
Na Europa Oriental, os grupos da direita radical se erguem tanto contra a nova ordem liberal, como contra o socialismo de Estado que a precedeu. Sua existência não é surpreendente, alguns estudiosos os consideram até mesmo como uma “patologia normal”, próprios de sociedades engajadas numa modernização rápida. O interesse no fenômeno, reside, sobretudo, nas suas características regionais.
A direita radical no Leste distingue-se em muitos aspectos de suas congêneres ocidentais. Desde a mudança de regime, ela registra resultados eleitorais muitas vezes impressionantes, mas altamente flutuantes de acordo com o local e o momento.
Outra característica, relacionada a uma ideologia abertamente pré ou antidemocrática dessas correntes, ao contrário de suas equivalentes ocidentais, é que elas apregoam em alto e bom tom sua nostalgia pelos regimes despóticos de tempos passados, junto com seu prevalente conceito étnico e territorial de “identidade” nacional. Esse nacionalismo confuso admite algumas variações, em primeiro lugar, uma direita fascista e autocrática, inspirada nas ditaduras do período de entreguerras, particularmente forte na Rússia, Romênia e, mais recentemente, na Bulgária, com vínculos com os movimentos “nacional-comunistas” originados no colapso do império soviético, por outro lado, uma direita mais etnocêntrica e racista, ela também adepta do revisionismo territorial, localizada principalmente na Hungria e na República Tcheca.
O desejo de redesenhar as fronteiras não é, de fato, só da Rússia, cujo sonho nacionalista, desde o século XIX, é ter portos nas águas quentes do Oceano Índico. Os “Republicanos” checos, por exemplo, exigem o retorno de seu país às fronteiras da antiga Checoslováquia, na qual só teria direito de cidadania uma população “homogênea”. Na Romênia, o Partido da Grande Romênia (PRM) reivindica as fronteiras do período de entreguerras para exigir a anexação da Moldávia. Mas é na Hungria que os desejos de reconquista são mais virulentos. O Partido pela Justiça e a Vida (MIEP) e o Movimento Por Uma Hungria Melhor (Jobbik), defendem uma revisão do Tratado de Trianon1 e a volta das fronteiras aos limites do Império dos Habsburgos. Todos esses movimentos se apropriam de símbolos dos movimentos e regimes fascistas da década de 1930, como as Cruzes Flechadas da Hungria ou a Guarda de Ferro da Romênia.
Na Polônia, o fenômeno está impregnado de fundamentalismo religioso. No início do século XX, Roman Dmowski, o teórico da “democracia nacional”, já havia explicado que só os católicos eram bons poloneses. No mesmo espírito, a União Nacional Cristã (ZChN) está martelando, desde os anos 1990, que o dogma católico deve servir de base para o país, ao qual corresponde defender os interesses de todos os poloneses “étnicos” espalhados pela Europa Oriental. Agora, a Liga das Famílias Polonesas (LPR) retomou o estandarte. Tendo reativado, em proveito próprio, as redes de seus predecessores falecidos (ZChN, o Movimento para a Reconstrução da Polônia [POR] e a Plataforma Cívica [SO]), ela obteve o apoio da Rádio Maryja, uma rádio ultracatólica, na qual milhões de ouvintes escutam regularmente discursos tradicionalistas, xenófobos e antissemitas.
* Professor da Universidade Viadrina (Frankfurt sur l’Oder).
VITÓRIA HISTÓRICA
Direita retoma poder na Espanha
Futuro primeiro-ministro, Mariano Rajoy desbancou socialistas nas eleições, ontem, mas admitiu não ter como fazer milagres
Ao confirmar a vitória do Partido Popular (PP) nas urnas, o futuro primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, 56 anos, admitiu que não fará milagres para tirar a nação da crise econômica, mas tentará recuperar a credibilidade do país.
Pior desempenho da esquerda desde 1977, o resultado põe fim a oito anos de supremacia do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
Fonte: Zero Hora, 21/11/2011
INFORMAÇÃO PÚBLICA
Lei fortalece combate à corrupção
Daniel Feix
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, a Lei Geral de Acesso à Informação foi festejada por permitir a abertura de documentos históricos outrora sigilosos.
Tão importante quanto isso, no entanto, é o que ela determina com relação à publicidade das ações dos órgãos e das repartições públicas no presente.
Entenda a nova legislação
O QUE É:
A Lei de acesso à informação garante a divulgação de documentos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, que terão de disponibilizá-los preferencialmente na internet.
Sancionada na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve ser publicada hoje no Diário da União.
FUNCIONAMENTO:
A lei entra em vigor em seis meses.
Até lá, todas as estatais, secretarias, prefeituras, autarquias e sociedades de economia mista de capital misto deverão publicar desde informações gerais como a sua estrutura organizacional até os contratos de licitações, auditorias e toda a sua prestação de contas.
TIPO DE DOCUMENTO:
Informações gerais, como competência do órgão, estrutura, execução orçamentária. E também auditorias, planos de governo e prestações de contas.
As informações divulgadas terão de estar na internet, com ferramentas fáceis de acessar e linguagem de simples entendimento.
CLASSIFICAÇÃO:
Documentos podem ser classificados como reservados (com sigilo de cinco anos), secretos (15 anos de sigilo) ou ultrassecretos (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter seu sigilo renovado uma vez. A cada dois anos os órgãos terão de rever as classificações.
Fonte: Zero Hora, 21/11/2011
Vladimir Putin, ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia, pretende disputar novamente o cargo nas próximas eleições
O 20º aniversário do colapso da União Soviética, no mês que vem, é uma ocasião para refletir sobre três gigantes: Mikail Gorbachev, Boris Yeltsin e Eduard Shevardnadze.
Todos eles fizeram história, mas perderam o rumo à medida que as sociedades mudaram e as expectativas não foram atendidas. Vladimir Putin deveria ouvir a lição se reassumir a presidência no ano que vem, como é provável.
Shevardnadze, com quem nós dois trabalhamos de perto, é um exemplo do caminho de uma liderança bem sucedida para um final infeliz. Como ministro de Relações Exteriores soviético nos anos 80, ele ajudou Gorbachev, então líder soviético, a chegar a acordos históricos de armamento e à retirada das tropas soviéticas de uma guerra perdida no Afeganistão. Em 1989, Gorbachev e Shevardnadze facilitaram a queda pacífica do Muro de Berlim e a liberação dos regimes satélites do Leste Europeu.
Depois do colapso soviético em 1991, Shevardnadze foi para casa para se tornar presidente de sua nativa Geórgia, hoje independente. Ele acabou com uma guerra civil, mas fracassou ao tentar manter o controle sobre as regiões separatistas de Abkházia e Ossétia do Sul.
Se Putin refletir sobre essa história, que lições poderá aprender?
Primeiro, a reforma é vital para combater a estagnação. Em 1985, quando Gorbachev chegou ao poder, a ideologia comunista havia perdido seu apelo e a economia estava profundamente complicada. Suas reformas foram erráticas mas ousadas, e fracas demais para salvar a União Soviética.
Nos anos 90, na Geórgia, Shevardnadze estimulou jovens líderes que ganharam o controle do parlamento em eleições justas, mas recuou quando eles desafiaram sua fraca governança. Depois de eleições fraudulentas em 2003, a nova geração o obrigou a sair do poder no episódio que ficou conhecido como a revolução Rosa.
A Rússia hoje é mais livre do que na época soviética, mas o cinismo e o pessimismo estão novamente alastrados. Pessoas jovens e capital fogem para o estrangeiro, e as crises da saúde e demográfica deprimem a sociedade. Putin poderia aliviar a tensão permitindo eleições justas, partidos de oposição independentes e um debate honesto sobre as doenças e remédios sociais.
Em segundo lugar, executar reformas requer visão e determinação. Gorbachev acreditava equivocadamente que poderia consertar o sistema soviético; Yeltsin na Rússia e Shevardnadze na Geórgia acompanharam voltaram atrás na reforma quando as elites corruptas ou entrincheiradas resistiram.
Putin mostra pouco interesse numa reforma real. Ele defende empreendimentos grandes e ineficientes, muitos dos quais ele renacionalizou e combinou em organizações gigantescas e desajeitadas. Enquanto Putin dá boas vindas a alguma ajuda estrangeira no setor de energia, os julgamentos de Mikail Khodorkovsky demonstram falta de sensibilidade em relação aos investidores e à lei.
Em terceiro lugar, líderes futuros são importantes. Na Geórgia, Shevardnadze se apegou ao poder por tempo demais, dizendo-nos que a nova geração não tinha experiência. Yeltsin deu aos jovens líderes um poder precoce e as reformas deram um ímpeto à prosperidade futura, mas ele recuou diante do desgosto popular com a implementação corrupta e pedidos de mais estabilidade e autoridade.
Putin zombou das revoluções “coloridas” da Geórgia e Ucrânia, mas enfrentará pressões semelhantes, especialmente de líderes mais jovens organizados. Sua melhor chance de atender às crescentes expectativas é encorajar líderes de inclinações democráticas e modernizar a governança.
Em quarto lugar, Putin poderia perder o Norte do Cáucaso. Na Geórgia, Shevardnadze habilidosamente demonstrou respeito às minorias enquanto neutralizou os líderes de conflitos um a um. Ele foi muito fraco, entretanto, para desviar os ultranacionalistas de uma agressão destrutiva na Abkhásia e Ossétia do Sul.
Putin enfrenta um desafio mais intimidador à medida que o terrorismo e a insurgência se espalham pelo Norte do Cáucaso. A região está fugindo do controle de Moscou. Putin deveria abrir o diálogo com minorias locais, sobretudo a muçulmana, e ser bem mais flexível e imaginativo. Brutalidade e propinas inflamaram os ânimos e desperdiçaram recursos. A Rússia também pode melhorar as relações com a Geórgia para ajudar a conter ameaças no Norte do Cáucaso.
Putin é o líder mais popular de seu país. Ele se sobressai numa cultura política que valoriza um pulso firme, nacionalismo e um status independente de grande poder. Mas a Rússia também está mudando. A sociedade civil, embora permaneça fraca, está ganhando força. A insatisfação com a corrupção e a falta de escolha eleitoral está crescendo.
As políticas do status quo são insuficientes mas continuam sendo a predileção de Putin. Ele dissipa energias e deixa os vizinhos desconfortáveis pressionando por uma união Eurásia que trará poucos benefícios. Os principais interesses e consumidores estrangeiros da Rússia estão na Europa. Os russos admiram isso e muitos gostam de viajar ou comprar propriedades lá.
Putin pode ter sucesso como presidente se lidar efetivamente com os principais desafios da Rússia. Desta vez, entretanto, ele encontrará um eleitorado mais sofisticado e exigente. Quando Shevardnadze não podia mais resolver os problemas da Geórgia, foi varrido. Putin pode correr o mesmo risco a menos que aprenda com Shevardnadze e os outros gigantes que vieram antes dele.
Fonte: Herald Tribune
Medvedev propõe "apoiar" candidatura de Putin à presidência
O presidente russo, Dmitri Medvedev, propôs neste sábado ao partido governante, Rússia Unida, apoiar a candidatura do primeiro-ministro Vladimir Putin para as eleições presidenciais de 2012.
"Considero que seria correto que o congresso apoie a candidatura do presidente do partido Vladimir Putin para a Presidência" da Rússia, disse Medvedev diante dos delegados do congresso da Rússia Unida. Essa combinação do Kremlin foi anunciada neste sábado pela "dupla governante" no congresso da Rússia Unida, o partido presidido por Vladimir Putin.
Suas palavras foram amparadas ao estilo dos congressos comunistas da época soviética: os delegados no plenário ficaram em pé, se voltaram na direção de Putin e homenagearam com ovações. "Para mim é um enorme honra", declarou o líder russo, após agradecer o apoio do congresso da Rússia Unida.
"Quero dizer com toda clareza que faz tempo que alcançamos o acordo sobre o que fazer e sobre o que devemos nos dedicar no futuro", acrescentou. Sem dúvida de que ganharão as eleições, Putin expressou a "esperança" de que Medvedev aceite liderar o Governo da Rússia.
"Se me confiam esse trabalho, estou disposto a aceitar", respondeu o atual chefe de Estado. Logo em seguida, Putin e Medvedev se abraçaram diante dos milhares de delegados reunidos no estádio moscovita de Luzhniki, arrancando aplausos dos presentes.
Face à campanha eleitoral das próximas legislativas, Putin insistiu em que a lista da Rússia Unida nas próximas eleições legislativas deve ser liderada por Medvedev. A proposta, aceita imediatamente por Medvedev, na Rússia, com sua constituição estritamente presidencialista, tem mero caráter eleitoral.
Apesar das pesquisas, segundo as quais a arrasadora maioria dos russos gostaria que Putin ou Medvedev fossem candidatos no pleito presidencial, ambos os integrantes da "dupla governante" da Rússia sempre insistiram em que só um deles se apresentará às eleições presidenciais.
Uma pesquisa feita recentemente mostrou que 7% dos russos querem Medvedev como candidato, 24% preferem Putin e 42% dos entrevistados gostariam de ver os dois na luta pela chefia de Estado. Até agora Putin e Medvedev se esquivaram de responder à pergunta sobre qual deles apresentará candidatura.
Fonte: EFE
No Leste europeu, o peso do passado
por Michael Minkenberg *
A pressão anticomunista decorrente da revolta de 1989 resultou na recuperação do conceito de Estado-nação da Europa Oriental. É por isso que a retórica nacionalista e etnocêntrica não constitui um fenômeno marginal, mas sim um eixo estruturante da vida pública e política
Na Europa Oriental, os grupos da direita radical se erguem tanto contra a nova ordem liberal, como contra o socialismo de Estado que a precedeu. Sua existência não é surpreendente, alguns estudiosos os consideram até mesmo como uma “patologia normal”, próprios de sociedades engajadas numa modernização rápida. O interesse no fenômeno, reside, sobretudo, nas suas características regionais.
A direita radical no Leste distingue-se em muitos aspectos de suas congêneres ocidentais. Desde a mudança de regime, ela registra resultados eleitorais muitas vezes impressionantes, mas altamente flutuantes de acordo com o local e o momento.
Outra característica, relacionada a uma ideologia abertamente pré ou antidemocrática dessas correntes, ao contrário de suas equivalentes ocidentais, é que elas apregoam em alto e bom tom sua nostalgia pelos regimes despóticos de tempos passados, junto com seu prevalente conceito étnico e territorial de “identidade” nacional. Esse nacionalismo confuso admite algumas variações, em primeiro lugar, uma direita fascista e autocrática, inspirada nas ditaduras do período de entreguerras, particularmente forte na Rússia, Romênia e, mais recentemente, na Bulgária, com vínculos com os movimentos “nacional-comunistas” originados no colapso do império soviético, por outro lado, uma direita mais etnocêntrica e racista, ela também adepta do revisionismo territorial, localizada principalmente na Hungria e na República Tcheca.
O desejo de redesenhar as fronteiras não é, de fato, só da Rússia, cujo sonho nacionalista, desde o século XIX, é ter portos nas águas quentes do Oceano Índico. Os “Republicanos” checos, por exemplo, exigem o retorno de seu país às fronteiras da antiga Checoslováquia, na qual só teria direito de cidadania uma população “homogênea”. Na Romênia, o Partido da Grande Romênia (PRM) reivindica as fronteiras do período de entreguerras para exigir a anexação da Moldávia. Mas é na Hungria que os desejos de reconquista são mais virulentos. O Partido pela Justiça e a Vida (MIEP) e o Movimento Por Uma Hungria Melhor (Jobbik), defendem uma revisão do Tratado de Trianon1 e a volta das fronteiras aos limites do Império dos Habsburgos. Todos esses movimentos se apropriam de símbolos dos movimentos e regimes fascistas da década de 1930, como as Cruzes Flechadas da Hungria ou a Guarda de Ferro da Romênia.
Na Polônia, o fenômeno está impregnado de fundamentalismo religioso. No início do século XX, Roman Dmowski, o teórico da “democracia nacional”, já havia explicado que só os católicos eram bons poloneses. No mesmo espírito, a União Nacional Cristã (ZChN) está martelando, desde os anos 1990, que o dogma católico deve servir de base para o país, ao qual corresponde defender os interesses de todos os poloneses “étnicos” espalhados pela Europa Oriental. Agora, a Liga das Famílias Polonesas (LPR) retomou o estandarte. Tendo reativado, em proveito próprio, as redes de seus predecessores falecidos (ZChN, o Movimento para a Reconstrução da Polônia [POR] e a Plataforma Cívica [SO]), ela obteve o apoio da Rádio Maryja, uma rádio ultracatólica, na qual milhões de ouvintes escutam regularmente discursos tradicionalistas, xenófobos e antissemitas.
* Professor da Universidade Viadrina (Frankfurt sur l’Oder).
VITÓRIA HISTÓRICA
Direita retoma poder na Espanha
Futuro primeiro-ministro, Mariano Rajoy desbancou socialistas nas eleições, ontem, mas admitiu não ter como fazer milagres
Ao confirmar a vitória do Partido Popular (PP) nas urnas, o futuro primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, 56 anos, admitiu que não fará milagres para tirar a nação da crise econômica, mas tentará recuperar a credibilidade do país.
Pior desempenho da esquerda desde 1977, o resultado põe fim a oito anos de supremacia do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
Fonte: Zero Hora, 21/11/2011
INFORMAÇÃO PÚBLICA
Lei fortalece combate à corrupção
Daniel Feix
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, a Lei Geral de Acesso à Informação foi festejada por permitir a abertura de documentos históricos outrora sigilosos.
Tão importante quanto isso, no entanto, é o que ela determina com relação à publicidade das ações dos órgãos e das repartições públicas no presente.
Entenda a nova legislação
O QUE É:
A Lei de acesso à informação garante a divulgação de documentos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, que terão de disponibilizá-los preferencialmente na internet.
Sancionada na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve ser publicada hoje no Diário da União.
FUNCIONAMENTO:
A lei entra em vigor em seis meses.
Até lá, todas as estatais, secretarias, prefeituras, autarquias e sociedades de economia mista de capital misto deverão publicar desde informações gerais como a sua estrutura organizacional até os contratos de licitações, auditorias e toda a sua prestação de contas.
TIPO DE DOCUMENTO:
Informações gerais, como competência do órgão, estrutura, execução orçamentária. E também auditorias, planos de governo e prestações de contas.
As informações divulgadas terão de estar na internet, com ferramentas fáceis de acessar e linguagem de simples entendimento.
CLASSIFICAÇÃO:
Documentos podem ser classificados como reservados (com sigilo de cinco anos), secretos (15 anos de sigilo) ou ultrassecretos (25 anos).
Apenas os ultrassecretos poderão ter seu sigilo renovado uma vez. A cada dois anos os órgãos terão de rever as classificações.
Fonte: Zero Hora, 21/11/2011


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