Leitura de Jornal

Os descontentes

Se ainda havia alguma esperança sobre uma nova divisão dos royalties do petróleo, a possibilidade de mudança foi sepultada ontem pela presidente Dilma. Irritada com as cobranças dos prefeitos, ela foi franca ao avisar que não pretende mexer na fórmula atual. Quem quiser, que brigue pela riqueza do pré-sal, ainda a ser explorada.

O efeito de tanta sinceridade foi uma baita saia justa. Do alto dos seus 73% de aprovação popular, Dilma deixou a abertura da Marcha dos Prefeitos promovida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski (à direita na foto) debaixo de vaias. Em pleno ano eleitoral, os prefeitos reclamam de que estão à míngua e batem à porta do Planalto.

A pizza do Cachoeira

A CPI do Cachoeira, que tinha tudo para ser devastadora, caminha para o fundo do poço. Um acordão entre PT, PMDB e PSDB livrou governadores das quebras de sigilo e de serem convocados para explicar as duas relações com o bicheiro. Sem interesse na exposição dos contratos da Delta, o Planalto articula para que as investigações sejam paralisadas. 

O resultado foi um sessão vergonhosa, em que foram aprovados requerimento limitando os trabalhos ao que já foi feito pela PF. O prejuízo fica com a sociedade, privada de conhecer um esquema criminoso que envolve dinheiro público. No Congresso, será mais um vexame.
- Estamos amarelando - resumia o senador Pedro Taques (PDT-MT), com peculiar bom senso. 



Luz do sol

É de Louis Brandeis (1856-1941), juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, a frase que melhor sintetiza e por isso é a mais citada para falar da importância da Lei de Acesso à Informação, que começa a valer na quarta-feira: A luz do sol é o melhor dos desinfetantes. A transparência pode funcionar como uma vacina contra a corrupção em todos os setores da administração pública.

O projeto demorou anos para ser aprovado, mas agora é lei e começa a valer em todas as esferas da administração e nas empresas públicas.

É possível que o cidadão demore um pouco a perceber o poder do instrumento que tem nas mãos para fiscalizar o poder público. Aos poucos, a sociedade perceberá que só tem a ganhar com o acesso a informações sobre como o dinheiro do seus impostos é aplicado. Poderão ocorrer dificuldades práticas neste início, quando os órgãos públicos ainda não estão completamente preparados para fornecer informações, mas o maior passo foi dado. Agora é questão de ajuste.

Os sites de transparência existem já há algum tempo, mas com informações limitadas. Com a entrada da nova lei, terão de ampliar o leque de dados disponíveis e responder aos questionamentos feitos por qualquer cidadão.

Finalmente, os brasileiros poderão acompanhar a execução dos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e da União, em linguagem compreensível. Fiscalizar a execução de convênios com organizações não governamentais, questionar quem são os responsáveis pelas ONGs, identificar eventuais vínculos com quem está no poder, cobrar se o que foi acordado não estiver sendo cumprido.

Um dos maiores entusiastas da Lei de Acesso à Informação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, percebeu desde logo a complexidade do trabalho que espera o TCE e começou a preparar a equipe para a transformação. O segredo do sucesso, imagina Miola, é colocar o máximo de dados nos sites, para restringir o número de pedidos de informações, já que as equipes são enxutas para responder a cada demanda. Os técnicos funcionarão como guias para ensinar o caminho até a informação pretendida.

A Lei de Acesso à Informação é a chave para abrir as caixas-pretas dos poderes. Pelo menos neste começo, salários e benefícios continuarão em sigilo, protegidos pela interpretação do Judiciário de que se trata de informações pessoais.  

Fonte: Roseane de Oliveira

Angela Merkel volta a rejeitar mudança no pacto fiscal europeu

A chanceler alemã, Angela Merkel, insistiu em rejeitar qualquer modificação ou renegociação do pacto fiscal para uma maior disciplina orçamentária assinado por 25 dos 27 Estados da União Europeia.

A chanceler alemã rejeitou a criação de programas conjunturais financiados com novas dívidas

"O pacto não está à disposição", afirma taxativamente Merkel em declarações publicadas nesta quinta-feira (10) pelo diário "Passauer Neuen Zeitung", nas quais lembra que esse pacto já foi ratificado pelos Parlamentos de três países e se encontra perto de ser aprovado pelos restantes.

Além disso, Merkel ressalta que "já nos ocupamos, desde o ano passado, da questão de como reforçar o crescimento, para o que necessitamos de um pacote de medidas, não de uma montanha de novas dívidas".

Após rejeitar a criação de programas conjunturais financiados com novas dívidas, a chanceler alemã destaca que "devemos nos despedir da ideia do crescimento baseado em novas dívidas".

Merkel considera que "já existe dinheiro dentro do sistema da União Europeia", e assinala que já foi acordado aplicar com mais precisão os fundos estruturais.
 

Os Estados Unidos estão desperdiçando as mentes de toda uma geração

Na Espanha, a taxa de desemprego entre os trabalhadores com menos de 25 anos é de mais de 50%. Na Irlanda, quase um terço dos jovens está desempregado. Aqui nos Estados Unidos, o desemprego entre os jovens é de “apenas” 16,5%, que ainda assim é terrível --mas as coisas poderiam estar piores.

E, com certeza, muitos políticos estão fazendo tudo o que podem para garantir que as coisas realmente piorem. Nós estamos ouvindo muito sobre a guerra contra as mulheres, que é real. Mas também há a guerra contra os jovens, que é tão real quanto, apesar de mais bem disfarçada. E está causando um mal imenso, não apenas aos jovens, mas também ao futuro do país.

Vamos começar pelos conselhos dados por Mitt Romney aos estudantes universitários durante uma aparição de campanha na semana passada. Após condenar o “divisionismo” do presidente Barack Obama, o candidato disse à sua plateia: “Tente, vá em frente, corra o risco, faça um curso superior, tome dinheiro emprestado de seus pais se for preciso, abra um negócio”.

A primeira coisa que é possível notar aqui é, claro, o toque Romney --a distinta falta de empatia com aqueles que não nasceram em famílias ricas, que não podem contar com o "Banco do Papai e da Mamãe" para financiar suas ambições. Mas o restante do comentário é igualmente ruim ao seu próprio modo.

Quero dizer, “faça um curso superior”? E pagá-lo como? O custo do ensino em faculdades e universidades públicas subiu, em parte graças às altas reduções de ajuda dos Estados. Romney não está propondo nada que consertaria isso; ele é, entretanto, um forte defensor do plano orçamentário Ryan, que cortaria drasticamente a ajuda federal aos estudantes, fazendo com que aproximadamente 1 milhão de alunos percam suas bolsas de estudo Pell Grant.

Então como exatamente os jovens de famílias sem recursos devem fazer um curso superior? Em março, Romney forneceu a resposta: encontre uma faculdade que “tenha um preço um pouco mais baixo onde você possa receber uma boa educação”. Boa sorte com isso. Mas eu acho que é divisor apontar que as prescrições de Romney são inúteis para os americanos que não nasceram com suas vantagens.

"Buscaremos a verdadeira reconciliação nacional", diz Gilson Dipp, ministro do STJ  

Gaúcho de Passo Fundo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, prepara-se para o que considera um dos maiores desafios de sua carreira.

Convidado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade, Dipp conversou na sexta-feira com Zero Hora, por telefone, e contou ter sido surpreendido pelo chamado, que classificou como “irrecusável”.

— Fiquei honrado. Ela foi muito carinhosa comigo — revelou.

A seguir, confira os principais trechos da entrevista.

Dipp e mais seis pessoas terão prazo de dois anos para apresentar relatório sobre as investigações Foto: Marcello Casal Jr. / ABR

Zero Hora – Como foi receber o convite? A presidente falou com o senhor pessoalmente?

Gilson Dipp – Fui pego de surpresa. Houve uma sondagem na quarta-feira e, na quinta, a presidente me chamou pessoalmente no Palácio e fez o convite formal. Fiquei muito honrado. Ela foi muito carinhosa comigo. Tenho certeza de que a comissão vai dar a resposta que a sociedade quer.


ZH – A presidente Dilma fez algum pedido especial?

Dipp – Não, nenhum. Ela ofereceu um jantar muito simples e rápido para os membros da comissão no Palácio do Planalto, para que nós nos conhecêssemos melhor, e deixou claro que esta não será uma comissão de governo, mas de Estado. Teremos toda a autonomia para trabalhar, dentro dos limites da lei.


ZH – Falando em limites, a comissão não terá poder de punição. Como o senhor avalia isso?

Dipp – Foi uma opção política dos legisladores, até porque temos a Lei da Anistia. A comissão não terá caráter jurisdicional nem persecutório, mas entendo que, se nós recuperarmos toda essa memória, buscaremos a verdadeira reconciliação nacional.


ZH – A impossibilidade de punição não poderá tornar a comissão inócua?

Dipp – Não será inócua, porque vai esclarecer, apurar, recuperar as memórias. Para aqueles que sofreram graves violações, será um bálsamo. Poderemos determinar diligências, ouvir pessoas, pedir a qualquer órgão público a entrega de documentos, mesmo aqueles mantidos em sigilo. As pessoas vão poder saber onde está o corpo do ente desaparecido e quem foram os responsáveis. O Brasil vai ser passado a limpo.


ZH – Como vai funcionar a comissão, sendo que todos os integrantes continuarão com suas atividades normais?

Dipp – A partir da instalação, vamos fazer um cronograma, detalhar a estrutura que teremos, onde vamos trabalhar, como vamos dividir as tarefas. Há muitas reclamações, muitos documentos que estão represados à espera da comissão. Teremos de racionalizar o trabalho.


ZH – O prazo de dois anos será suficiente?

Dipp – Vamos trabalhar com afinco. Todos os membros estão conscientes disso. Querendo, a gente faz.